Home- busca: Vara da Infancia
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:33
Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office
A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Itajubá.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:43
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:28
Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa
A 11ª Câmara de Direito Público manteve sentença da 3ª Vara Cível de Marília que condenou o ex
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 12:47
Justiça Federal no DF suspende qualquer decreto que busque extinguir reserva na Amazônia
Decisão é da 21ª Vara Federal e condiciona assunto a apreciação do Congresso. Medida busca impedir
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:45
Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicial
A ministra também designou provisoriamente o juízo da recuperação (4ª Vara Cível de Goiânia) para
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 17:02
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki
Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:15
Operação Lava Jato: Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça
Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Petrobras. Denúncia foi aceita pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:47
Suspenso julgamento de recurso de empresário envolvido na operação Lava Jato
No recurso, a defesa do diretor buscava a declaração de incompetência para julgamento da 13ª Vara
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:20
Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido para pagamento de dívida trabalhista
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis manteve a penhora, por entender que a estrangeira
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:43
Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação
inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:15
Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida
Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TST confirma intempestividade de recurso interposto em órgão incompetente
Ao usar o e-Doc para encaminhar o recurso, a empresa direcionou a petição para a Vara do Trabalho, e não para o TRT
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 14:40
Juiz nega prioridade à análise de contratação de Dirceu
Decisão da Vara de Execuções Penais foi o primeiro revés no pedido do ex-ministro para trabalhar fora da cadeia no Hotel Saint Peter
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:00
Câmara afasta prescrição intercorrente e determina que haja o prosseguimento da execução
O colegiado da 7ª Câmara do TRT-15 determinou que os autos retornem à Vara Trabalhista, para que a execução prossiga
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:20
Prisão de empregado apenas suspende o contrato de trabalho
Turma decidiu dar razão ao autor, afastando a prescrição bienal declarada em sentença anterior e determinando que o processo retorne à Vara de origem
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:10
Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social
Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:55
Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo
A Vara Criminal do Foro Regional X ? Ipiranga declarou extinta a punibilidade de R.G.S., que era
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:11
Pensão vitalícia pode ser incorporada a pensão temporária
Uma beneficiária de pensão temporária impetrou mandado de segurança perante a 14ª Vara da Seção
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:18
Conflito de Jusrisdição. Execução criminal.
Sentença condenatória do Juízo da 1ª Vara Criminal de Bauru com imposição de cumprimento da pena em regime semiaberto. Ausência de vaga nesse regime.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:48
Advogado vende bens de cliente sem procuração e é condenado
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o advogado devolva o valor obtido com a venda de um supermercado do qual o cliente era sócio.
